Textos da Sessão

Ata

Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Ibirama, realizada em 10 de setembro de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia dez de setembro do ano de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, Clóvis Braatz, Nilton José Pinto, José V. da Silva, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Valdemar Schaefer, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. Ao Expediente foram lindos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento sobre os Projetos de Lei nrs. 61/15, 62/15, 63/15, 65/15, 66/15, 67/15, 69/15, 70/15, 71/15 e 72/15 – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria em pauta, a saber: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 61/15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 61/15, do Poder Executivo, que suplementa dotação orçamentárias – em votação, aprovado unanimemente. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 62 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 62/15, do Poder Executivo, que suplementa dotação orçamentárias ( R$ 143.747,42) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 63 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 63/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotação orçamentárias ( R$ 203.350,00) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 65 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 65/15, do Poder Executivo, que suplementa dotação orçamentárias ( R$ 29.176,18) – em votação, aprovado unanimemente. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 66 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 66/15, do Poder Executivo, que suplementa dotação orçamentárias ( R$ 258.000,00) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 67 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 67/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotação orçamentárias ( R$ 470.00,00) – em votação, aprovado unanimemente. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 69 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 69/15, do Poder Executivo, que suplementa dotação orçamentárias ( R$ 300.000,00) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 70 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 70/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotação orçamentárias ( R$ 435.00,00) – em votação, aprovado unanimemente. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 71 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 71/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotação orçamentárias ( R$ 403.850,00) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao projeto de Lei nº 72 /15 – em votação, aprovados. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 72/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotação orçamentárias ( R$ 100.000,00) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Prosseguiu-se as discussões das Redações finais dos Projetos de Lei nrs. 61/15, 62/15, 63/15, 65/15, 66/15, 67/15, 69/15, 70/15, 71/15 e 72/15, do Poder Executivo, elaboradas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lidas e discutidas, foram votadas e aprovadas - encaminhem-se à sanção. Esgotada a ordem do dia e não havendo oradores, assim como, outros assuntos a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, lembrando que em 14/09/2015, realizar-se-á a 29ª reunião ordinária desta Casa, com a ordem do dia que constar em pauta. Do que, para constar, lavrou-se a presente ata.