Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 11/04/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 04 de abril de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatro do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Jucélio J. de Andrade, Dalmir sartor, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Oficio de autoria do Legislativo Municipal, convidando o Capitão PM Jônatans Davi de Ibirama, afim de fazer uma apresentação referente a implantação do Programa Silêncio Padrão. Presente no recinto o Sr. Capitão Jônatans Davi de Souza, Comandante da 2ª Cia 13º BTL de Ibirama, foi convidado pelo Sr. Presidente para a tribuna, com o intuito de esclarecer questões relacionadas com a futura implantação no Município de Ibirama do Programa Silêncio Padrão, o que fez sob contento. Mensagem do Poder Executivo, datada de 24/03/2016, enviando o Projeto de Lei nº 05/16, que institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose no Município de Ibirama e dá outras providências - às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Promoção Social; Mensagem do Poder Executivo, datada de 24/03/2016, remetendo o Projeto de Lei nº 06/16, que estabelece procedimentos de autorização para demolição de edificações construídas anteriores ao ano de 1959, no Município de Ibirama e dá outras providências - às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento. Indicações ao Chefe do Poder Executivo: nº 39/16, de autoria do Vereador Fernando Staudinger, que pede o recondicionamento do leito da Rua Leopoldo Splitter; nº 40/16, do Vereador Nilton José Pinto, que recomenda a obra de pavimentação do leito da Rua Iguape; nº 41/16, do Vereador José V. da Silva, que reivindica a pavimentação do trecho da Rua Marcos Gramkow, ainda não calçada. Indica mais , que no trecho mais íngreme da mesma Rua, já calçado , seja implantado concreto usinado; nº 42/16, do Vereador Nilton J. Pinto, que solicita o recondicionamento do leito da Rua Mirador; nº 43/16, do mesmo Vereador, que recomenda estudos, objetivando a concessão de gratificação as Conselheiras Tutelares do Município de Ibirama – à Ordem do dia. Requerimento de autoria do Sr. Júlio Cesar Fusinato, requerendo o uso da tribuna livre para explanar questões relacionadas com o péssimo estado da Rua Marcos Gramkow. Presente no recinto o Sr. Julio foi convidado pelo Sr. Presidente para fazer uso da Tribuna, onde fez suas considerações. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 03/16, do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ibirama - em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 04/16, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com a realização dos Concursos Mister Santa Cataria e Miss Santa Catarina Mundo 2016 - em votação, aprovado por Unanimidade de votos. Indicações nrs. 39/16, 40/16, 41/16, 42/16 e 43/16 – Todas aprovadas. Prosseguiu-se as discussões das Redações finais dos Projetos de Lei nrs. 03/16 e 04/16, do Poder Executivo, elaboradas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lidas e discutidas, foram votadas e aprovadas - encaminhem-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores, Adriano Poffo, Jucélio J. de Andrade, Marilene C. Krause, Clóvis Braatz, José V. da Silva, Valdemar Schaefer e Gilson F. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 11 de abril vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.