Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 15/03/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 6ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 7º de março de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia sete do mês de março de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Mensagens do Poder Executivo, datadas de 04/03/16, encaminhando os Projetos de Lei nrs. 03/16, que cria o conselho municipal de proteção e defesa civil de ibirama, e dá outras providências; nº 04/16, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com a realização dos concursos Mister Santa Catarina e Miss Santa Catarina Mundo 2016 – À Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e o de nº 04/16 – à Comissão de Finanças e Orçamento. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nº 24/16, de autoria do Vereador Gilson F. da Silva, que pede auxilio transporte aos alunos da Escola walmor Ribeiro; nº 25/16, do Vereador Gilson F. da Silva, que solicita averiguação do não funcionamento do equipamento de retransmissão do sinal de TV Bandeirantes não funciona e sanar os eventuais defeitos; nº 26/16, da Vereadora Marilene C. Krause, que reivindica a confecção de carteirinhas para alunos e professores que utilizam transporte escolar; nº 27/16, da Bancada do PMDB, que pede a necessidade de promover alterações na Lei Complementar nº 116/12, que dispõe sobre os serviços de taxi no Município de Ibirama; nº 28/16, do Vereador Nilton José Pinto, que reivindica, pavimentação do Leito da Rua Padre Anchieta, no Bairro ponto Chic; 29/16, do Vereador Clóvis Braatz, que solicita o serviço de macadamização, patrolamento, inclusive limpeza de bueiros e valetas da estrada Geral Sellin, margem direita e nº 30/16, do mesmo Vereador, que recomenda a avaliação e solução de causa dos alagamentos freqüentes ocorridos em frente a Escola de Educação Básica Eliseu Guilherme. Requerimento de autoria do Vereador Fernando Staudinger, solicitando encaminhamento de Expediente ao Executivo, requerendo um exemplar do Contrato entre a Prefeitura e a Empresa CERVALE- à ordem do dia. Requerimento de Pedido de Informação de autoria do Vereador Nilton José Pinto, solicitando encaminhamento de Expediente ao Executivo, requerendo informações sobre a situação lamentável em que se encontra à Rua Marcos Gramkow – à ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Marilene C. Krause, solicitando encaminhamento de Expediente à Senhora Isolânia Gerente de Educação, convidando a mesma para comparecer a Câmara na Próxima Sessão para esclarecer questões relacionadas com as matriculas para alunos do ensino noturno das Escolas Estaduais, assim como, dirimir dúvidas relacionadas com o transporte escolar – à ordem do dia. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 01/2016, do Poder Executivo – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Requerimento de autoria do Vereador Fernando Staudinger, solicitando encaminhamento de Expediente ao Executivo, requerendo um exemplar do Contrato entre a Prefeitura e a Empresa CERVALE- votação, aprovado por unanimidade de votos. Requerimento de Pedido de Informação de autoria do Vereador Nilton José Pinto, solicitando encaminhamento de Expediente ao Executivo, requerendo informações sobre a situação lamentável em que se encontra a Rua Marcos Grankow – em votação, aprovados por todos os Vereadores presentes. Requerimento de autoria da Vereadora Marilene C. Krause, solicitando encaminhamento de Expediente à Senhora Isolânia Gereante de Educação, convidando a mesma para comparecer a Câmara na Proxima Sessão para esclarecer questões relacionadas com as matriculas para alunos do ensino noturno das Escolas Estaduais, assim como, dirimir dúvidas relacionadas com o trasnporte escolar – em votação, aprovados por unanimidade de votos – encaminhem-se. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, favorável ao Projeto de Lei nº 01/16, do Poder Executivo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 01/16, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão como Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências- em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicações nrs. 24/16, 25/16, 26/16, 27/16, 28/16, 29/16 e 30/16 – todas aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores, José V. da Silva, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Marilene C. Krause, Maria da G. de S, Feijó, Fernando Staudinger, Valmor dos Santos e Gilson F. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 14 de março vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.