Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 16/03/2015

Textos da Sessão

Ata

Ata da 6ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 9 de março de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia nove do mês de março de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Dalmir Sartor, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Telegramas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, anunciando a liberação de R$ 224.917,06, referente a convênios. Convocação da UCAVI para assembléia geral, que realizará em 14 de março corrente, na Cidade de Agronômica; Mensagens do Poder Executivo datadas de 06/03/2015, encaminhando os projetos de Lei nrs. 16/15, que concede auxílio financeiro à Associação Cavaleiros do Vale; nº 17/15, que institui calendário oficial de eventos no Município de Ibirama; nº 18/15, que concede auxílio financeiro à Associação Amigos Nova Bremen. Os Projetos de Lei nrs. 16/15, 17/15 e18/15 – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e os de nrs. 16/15 e 18/15- à Comissão de Finanças e Orçamento. Indicação nº 16/15, ao Chefe do Poder Executivo, de autoria do Vereador José V. da Silva, que pede a averiguação da razão pela qual não funciona o equipamento de transmissão do sinal da TV bandeirantes, instalada na Serra Mirador – à ordem do dia. Pareceres das Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 14/15 – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Pareceres das Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao Projeto de Lei nº 14/15 – aprovados. Em primeira discussão, o projeto de Lei nº 14/15, do Poder Executivo, que suplementa dotações orçamentárias - em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 13/15, do Poder Executivo, que suplementa dotações orçamentária ( R$ 336.953,57) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicação nrs 16/15 - aprovada. Prosseguiu-se a discussão da Redação final do Projeto de Lei nº 13/15, do Poder Executivo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, José V. da Silva, Gilson F. da Silva e Iracema Duwe. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 16 de março vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.