Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 14/03/2017

Textos da Sessão

Ata

Ata da 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2017, realizada em 06 de março de 2017. Às dezoito horas e trinta minutos do dia seis do mês de março de dois mil e dezessete, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Centro Administrativo Ivo Müller, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. VereadorValdemar Schaefer, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, Harry Cesar Schmitz, Nilton José Pinto, Gilson Ferreira da Silva, Adolfo Guenther Fiedler, Iracema Duwe, Dante Bonin, Valdemiro Cardoso, Aires dos Santos, José Vanderlei da Silva e Nestor Ayres Petersen. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Passou-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Presente no recinto o Sr. Prefeito Adriano Poffo, que foi convidado pelo Sr. Presidente para fazer parte da Mesa Diretora. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: oficio nº 09/2017, de autoria do Diretor Geral da UDESC, solicitando espaço na sessão do dia 06/03/2017. Presente no Recinto a Sra. Pricila Natacha Quinas, neste ato representando o Diretor. Na ocasião a Sra. Pricila apresentou o Campus da UDESC, localizado em Ibirama, os cursos oferecidos gratuitamente e também apresentou aos membros da Câmara e a comunidade presente a proposta de alteração do curso de Engenharia Sanitária para Engenharia Civil. Presente no Recinto o Sr. Claudinei Aducio Pereira, engenheiro civil da Empreiteira STC, responsável pela obra de Saneamento Básico em Ibirama, foi convidado pelo Sr. Presidente a Fazer uso da Tribuna, onde ele fez versando assuntos relacionados ao Projeto de Saneamento no Município. O Sr. Claudinei Também Respondeu inúmeras perguntas dos Vereadores. Oficio da Epagri convidando um representante da Câmara para participar da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em 14/03/2017, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Sr. Presidente designou o Vereador Dante Bonin, para representar o Legislativo. Oficio nº 02/17, da ACIIBI, convidando todos os Edis para participar da cerimôni de entrega do Prêmio Adolfo Bini 2017, a realizar-se em 09/03/2017, às 19:30horas, na Sociedade Desportiva União. Mensagens datadas de 23/02/2017, enviando os Projetos de Lei nrs. 03/17, 04/17 e Emenda a Lei Orgânica nº 02/17 – às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/17 e 02/17, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal e que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ibirama – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nrs. 21/17, de autoria do Vereador Aires do Santos solicitando o recondicionamento dos leitos Calçados das Ruas Alberto Fredel, Conselheiro Stolz, Vidal Ramos Júnior, João Galdino da Silva e Cidadões Livres, todas Localizadas em Dalbérgia; nº 22/17, do Vereador Gilson F. da Silva, que pede o conserto de boca de lobo, localizada a Rua Hermann Schlup; nº 23/17, do mesmo Vereador, que solicita a pavimentação dos leitos das Ruas Siegfried Reiner e do Loyd, ambas em Dalbérgia; nº 24/17, do mesmo Vereador, que pede a macadamização e patrolamento dos leitos das Ruas Garúva e José Boiteux; e nº 27/17, do Vereador Valdemiro Cardoso que recomenda a implantação de lombada física à Rua Cidadões Livres, em Dalbérgia – à ordem do dia. Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Emma Testoni – à ordem do dia. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 04/17 – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favoráveis ao Projeto de Lei nº 04/17 – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº04/17, do Poder Executivo, que revoga o Parágrafo 1º da Lei nº 2.951, de 11 de dezembro de 2012, que alterou o Art. 2º, da Lei nº 2.936, de 20 de dezembro de 2012 – em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Moção de Pesar subscrita por todos os Vereadores, pelo falecimento da Sra. Emma Testoni, ocorrido em 16 de fevereiro de 2017, aos 95 anos de idade – em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Fica constado em ata um voto de profundo pesar pelo triste acontecimento – comunique –se a família enlutada. Indicações nrs. 21/17, 22/17, 23/17, 24/17 e 27/17 – todas aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores, Nestor Ayres Petersen, José V. da Silva, Gilson F. da Silva, e Valdemar Schaefer. O Presidente cedeu um espaço para o Sr. Prefeito Adriano Poffo, para efetuar suas considerações. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 13 de março vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.