Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 08/03/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 1º de março de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia primeiro do mês de março de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Convite da Universidade de Estado de Santa Catarina- UDESC, para a solenidade de abertura da Operação Alto Vale, organizada pelo Núcleo Extensionista Rondon, a realizar-se em 2 de março às 13:30 horas, na Comunidade Católica; Convite para participar de entrega do prêmio Adolfo Bini e reconhecimento dos Diretores gerais de ensino com maior período de atuação na instituição, através da Comenda Adolfo Bini, que acontecerá no dia 09 de março a partir das 19:30 horas, na Sociedade Desportiva União. Mensagens do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei nrs. 01/16, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão com o Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providencias; nº 02/16, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação macadame de Anton Kruger na forma da Lei – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Projeto de Lei nº 02/16 – Legislativo, de autoria do Vereador Nilton José Pinto, que denomina a Rua Selma Anna Schmidt, no Bairro São Miguel. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nrs. 18/16, de autoria do Vereador Nilton José Pinto que pede a obra de pavimentação do leito da Rua Aurora, no Bairro Bela Vista; nº 19/16, do Vereador José V. da Silva, que recomenda os serviços de alargamento, patrolamento, e macadamização da Rua João Aurich, no Bairro Ponto Chic; nº 20/16, do Vereador Fernando Staudinger, que pede a implantação de uma faixa elevada para pedestres no leito da Rua Tiradentes, nas proximidades do Ciretran e da loja Pietro modas; nº 21/16, do Vereador Gilson F. da Silva, que reivindica a manutenção da iluminação pública das Ruas, Dom Pedro II, Blumenau, Rio do Sul, Laurentino e Iguape; nº 23/16, da Vereador Iracema Duwe, que solicita a pintura do muro e limpeza da calçada ao redor do Parque Infantil, localizado ao lado da Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico – todas à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 01/16, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinando, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ibirama, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e art. 21, §2º, da Constituição do Estado de Santa Cataria – em votação, aprovado por todos os Vereadores Presentes. Indicações nrs. 18/16, 19/16, 20/16, 21/16 e 23/16 - aprovadas. Prosseguiu-se a discussão da Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 01/16 – Legislativo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores, Iracema Duwe, Maria da G. de S, Feijó, Adriano Poffo, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, José V. da Silva e Gilson F. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 07 de março vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.