Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 05/03/2015

Textos da Sessão

Ata

Ata da 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 2 de março de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia dois dias do mês de março de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Dalmir Sartor, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: oficio nº 02/15, da Associação Empresarial de Ibirama, (ACIIBI) , convidando para a cerimônia de entrega do Prêmio Adolfo Bini à associações, sociedade e clubes ibiramenses com 50 ou mais anos de atividade, a realizar-se em 11 de março corrente, na Sociedade Desportiva União. Projeto de Lei nº 07/15-Legislativo, de autoria do Vereador Dalmir Sartor, que denomina a Rua Rudolfo Schröder, no bairro Ponto Chic – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação der Leis. Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nº 13/15, de autoria do Vereador Nilton José Pinto, que solicita a pavimentação do leito da Rua Francisco Chiarelli, no Bairro Areado; nº 14/15, do Vereador Gilson F. da Silva, que pede a limpeza de canaletas e bocas de lobo, nas laterias da Rua Marquês do Herval, entre os Bairros Ponto Chic e Dalbérgia, nº 15/15, do Vereador Dalmir Sartor, que reivindica a pavimentação do leito da Rua Durval Fritz, transversal da Rua 15 de Novembro – à ordem do dia. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 13/15, do Poder Executivo – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria em pauta, a saber: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei nº 13/15, do Poder Executivo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 13/15, do Poder Executivo, que suplementa dotações orçamentária ( R$ 336.953,57) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 08/15, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 2.162, de 11 de dezembro de 2001– em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 09/15, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 2.444, de 26 de setembro de 2006– em votação, aprovado unanimemente. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 02/15 - Legislativo, de autoria do Vereador Dalmir Sartor, que denomina a Ponte Pênsil Otto Müller, sobre o Rio Hercílio em Nova Stettin– em votação, através de escrutínio secreto, foi aprovado por 11 votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 03/15 - Legislativo, de autoria dos Vereadores Dalmir Sartor, Marilene C. Krause, Maria da G. de S. Feijó, Iracema Duwe, e Adriano Poffo, que denomina a Ponte Ludwig Stahnke, uma ponte sobre o Ribeirão das Pedras– em votação, através de escrutínio secreto, foi aprovado por 11 votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 04/15 - Legislativo, de autoria dos Vereadores Dalmir Sartor, Marilene C. Krause, Maria da G. de S. Feijó, Iracema Duwe, e Adriano Poffo, que denomina a Ponte Elli Rosemann, uma ponte sobre o Ribeirão das Pedras– em votação, através de escrutínio secreto, foi aprovado por 11 votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 05/15 - Legislativo, de autoria dos Vereadores Dalmir Sartor, Marilene C. Krause, Maria da G. de S. Feijó, Iracema Duwe, e Adriano Poffo, que denomina a Ponte Hartwig Klug, uma ponte sobre o Rio Sellin– em votação, através de escrutínio secreto, foi aprovado por 11 votos. Indicação nrs 13/15, 14/15 e 15/15 - aprovadas. Prosseguiu-se as discussões das Redações finais dos Projetos de Lei nrs. 08/15 e 09/15, do Poder Executivo, e nrs. 02/15, 03/15, 04/15 e 05/15 – Legislativos, todas elaboradas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lidas e discutidas, foram votadas e aprovadas - encaminhem-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, Gilson F. da Silva e Marilene C. Krause. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 9 de março vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.