Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 01/03/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 4ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 22 de fevereiro de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e dois do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Oficio nº 002/16, da Epagri – Secretaria de Estado da Agricucultura e Política Rural, convidando os Nobre Edis para participar da solenidade de comemoração dos 60 anos de Extensão Rural e dos 40 anos de pesquisa Agropecuária em Santa Catarina, a realizar-se no dia 29 de fevereiro em curso, às 14:00horas, na sede da Câmara Municipal; Oficio nº 48/16, do Executivo, encaminhando Portarias dos nrs. 001/01/16 à 107/01/16; oficio nº 49/16, do Poder Executivo, solicitando a convocação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento deste Legislativo, para apreciarem em audiência os resultados das Metas Fiscais estabelecidas na LDO/2015, com resultados apurados no 3º quadrimestre do exercício de 2015 - ouvido o plenário, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamento Fernando Staudinger, José V. da Silva e Adriano Poffo, para se reunir as 10:00 horas de 25 de fevereiro corrente, no plenário desta Casa, para a finalidade aludida no oficio n° 48/16, já citado. Procedeu-se em seguida, à leitura de oficio nº 50/16, subscrito pelo Chefe do Poder Executivo, solicitando um espaço na presente sessão, para levar a Mensagem do Poder Executivo de Ibirama a esta Casa de Leis, Presente no Recinto o Sr. Franscisco Asbreno Lohn, foi convidado pelo Sr. Presidente para fazer uso da Palavra. O Sr. Prefeito em exercício Franscisco Asbreno Lohn, ocupou da palavra para manifestar a Mensagem do Poder Executivo, destacando a relação harmônica entre os Poderes. Projeto de Lei nº 01/16, de autoria do Vereador Valdemar Schaefer, que denomina a Escola Municipal Paulo André Miguel, a escola Municipal de Nova Stettin, localizada a Estrada Geral Leopoldo Schifter – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Indicações ao Chefe do Poder Executivo, nrs. 13/16, de autoria da Vereadora Maria da G. de S. Feijó, que recomenda a instituição da semana de conscientização, prevenção e combate à verminose, na primeira semana do mês de abril de cada ano civil; nº 14/16, dos Vereadores Valmor dos Santos, Nilton José Pinto e Fernando Staudinger, que reivindicam, a instalação de dois toldos em frente ao prédio que abriga o Centro de Educação Infantil Sigolf Radloff; nº 15/16, do Vereador Nilton José Pinto, que pede a obra de recondicionamento de trecho da Rua Duque de Caxias, no Bairro Taquaras; nº 16/16, do mesmo Vereador que solicita a instalação de esgoto pluvial em rua sem denominação, transversal direita da Rua Egídio Künzer, no Bairro São Miguel; nº 17/16, do Vereador Fernando Staudinger, que reivindica a macadamização, patrolamento e limpeza de bueiros e valetas laterais, na Rua Rodolpho Koffke – à ordem do dia. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei Complementar nº01/16, de autoria da Mesa Diretora – à ordem do dia. Moção de pesar pelo falecimento de Roseli Maria Hessmann Babick, do Vereador Gilson F. da Silva- à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2016 – Legislativo - em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 01/16, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinando, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ibirama, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e art. 21, §2º, da Constituição do Estado de Santa Cataria – em votação, aprovado por todos os Vereadores Presentes. Moção de Pesar de autoria do Vereador Gilson F. da Silva, pelo falecimento da cidadã Roseli, ocorrido em 09 de fevereiro aos 54 anos de idade – em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes – Comunique-se a família enlutada. Indicações nrs. 13/16, 14/16, 15/16, 16/16 e 17/16 – todas aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores Valdemar Schaefer, José V. da Silva, Marilene C. Krause, Maria da G. de S. Feijó, Adriano Poffo e Gilson F. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 01 de março vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.