Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 05/12/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 38ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 21 de novembro de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Centro Administrativo Ivo Müller, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José V. da Silva, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Jucélio J. de Andrade, Dalmir sartor, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. O Sr. Presidente anunciou com profundo pesar o falecimento do Sr. Osvaldo Tadeu Beltramini, Prefeito Municipal de Ibirama, ocorrido na tarde do dia 21 de novembro corrente, logo após reivindicou ao Servidor Elton que fizesse a leitura da Nota de Falecimento de Osvaldo, em procedimento foi realizando um minuto de silêncio. Passou-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao Expediente foi lida a seguinte matéria: Convite de Antonio de Aguida e família para o evento Fruticultura com Agregação de Horticultura, no dia 24/11/2016, às 13:30 horas no Museu Colonial – Ribeirão do Salto. Mensagem do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/16, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirama para o exercício de 2017 – às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento, de Obras Serviços Públicos, Atividade Privadas e Meio Ambiente, e de Educação, Saúde e Promoção Social. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis sobre os Projetos de Lei nº 29/16, do Poder Executivo e nrs. 07/16, 08/16, 09/16 e 10/16 – Legislativos – à ordem do dia. E da Comissão de fianças e orçamento sobre o Projeto de Lei nº 29/16, do Poder Executivo – à ordem do dia. Indicação ao Chefe do Poder Executivo, nº 95/16, de autoria do Vereador José V. da Silva, que recomenda a substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Sigolf Radloff e Alberto Fuchs, no Município de Ibirama e recondicionamento de calçada em frente aos correios - à ordem do dia. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, e de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei nº 29/16, do Poder Executivo – em votação, aprovados. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 29/16, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias – em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 07/16 – Legislativo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 07/16- Legislativo, de autoria do Vereador Valdemar Schaefer, que denomina a Ponte Willy Hoppe - em escrutínio secreto, o Projeto foi aprovado por 11 votos a favor. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 08/16 – Legislativo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 08/16- Legislativo, de autoria do Vereador Valdemar Schaefer, que denomina a quadra de Esportes Imerandino de Souza - em escrutínio secreto, o Projeto foi aprovado por 11 votos a favor. O Vereador Nilton José Pinto, solicitou a palavra ao Sr. Presidente, reivindicou ao Sr. Presidente que a futura quadra de esportes que será construída no Bairro Anchieta, seja denominada de Quadra de Esportes Dieter Staudinger, em homenagem ao ex Prefeito Falecido. O Sr. Presidente consultou todos os Vereadores que por unanimidade concordaram com o pedido do Vereador. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 09/16 – Legislativo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 09/16- Legislativo, de autoria do Vereador Valdemar Schaefer, que denomina a Ponte Ricardo Frech - em escrutínio secreto, o Projeto foi aprovado por 11 votos a favor. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 10/16 – Legislativo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 10/16- Legislativo, de autoria do Vereador Valdemar Schaefer, que denomina a Ponte Fernando Braatz - em escrutínio secreto, o Projeto foi aprovado por 11 votos a favor. Indicação nº 95/16 – aprovada. Prosseguiu-se a discussão da Redação final do Projeto de Lei nº 13/16 – Legislativo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, não havendo inscritos em explicações pessoais e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 05 de dezembro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Lembrando ao Vereadores que logo após a sessão ordinária, haverá sessão solene aluno nota 10.