Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 14/11/2015

Textos da Sessão

Ata

Ata da 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 09 de novembro de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia nove do mês de novembro de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Valdemar Schaefer, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Não compareceu a Vereadora Maria da G. de S. Feijó. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao Expediente foram lidas Mensagens do Poder Executivo datadas de 09/11/2015, enviando os Projetos de Lei nrs. 78/15, que anula e suplementa dotações orçamentárias; nº 79/15, que autoriza o Poder Executivo a Conceder abono natalino; nº 80/15, que abre crédito especial e suplementa dotações orçamentárias; e nº 81/15, suplementa dotações orçamentárias – todos encaminhados as Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento. Indicações ao Chefe do Poder Executivo, nº 80/15, de autoria dos Vereadores Fernando Staudinger e Iracema Duwe, que solicitam consertos no leito da Rua Joinville; nº 81/15, de autoria do Vereador Gilson F. da Silva, que pede a restauração de um muro atrás do prédio da Associação de Moradores de São Cristovam- à ordem do dia. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privadas e Meio Ambiente, e de Educação, Saúde e Promoção Social sobre o Projeto de Lei nº 75/15, do Poder Executivo – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privadas e Meio Ambiente, e de Educação, Saúde e Promoção Social favoráveis ao Projeto de Lei nº 75/15, do Poder Executivo – em votação, aprovados. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 75/15, do Poder Executivo, que dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicações nrs. 80/15 e 81/15 – aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Nilton José Pinto, José V. da Silva e Clóvis Braatz. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 09 de novembro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.