Textos da Sessão

Ata

Ata da 34ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 26 de outubro de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de outubro de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Maria da Graça de S. Feijó, Valdemar Schaefer, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao Expediente foi lido Convite do Desembargador do Trabalho Edson Mendes de Oliveira, para solenidade de inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista de Rio do Sul, à realizar-se em 28 de outubro corrente, na Cidade de Rio do Sul. Lidaa Indicação nº 78/15 ao Poder Executivo, de autoria do Vereador Gilson F. da Silva, que recomenda a restauração do leito da Rua Christian Stribel, localizada no Bairro Nova Stettin - à ordem do dia. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 74/15 – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 74/15 – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 74/15, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Tutela do Município de Ibirama - em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 76/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias (R$ 180.000,00) – em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 77/15, do Poder Executivo, que autoriza a transferência de contribuição Extraordinária à Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI – em votação, aprovado unanimemente. Indicação nrs. 78/15 – aprovada. Prosseguiu-se a discussão das Redações finais dos Projetos de Lei nrs, 76/15 e 77/15, do Poder Executivo, elaboradas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lidas e discutidas, foram votadas e aprovadas - encaminhem-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra, em explicações pessoais, os Vereadores, Marielene C. Krause, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, José V. da Silva e Nilton José Pinto. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 03 de novembro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.