Textos da Sessão

Ata

Ata da a da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2014, realizada em 20 de outubro de 2014. Às dezoito horas e trinta minutos do dia treze de outubro do ano de dois mil e quatorze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Clóvis Braatz, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores Valmor dos Santos, Nilton José Pinto, Gilson F. da Silva, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Dalmir Sartor, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e José V. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Prossegui-se ao Expediente que constava do seguinte: Indicações ao Chefe do Poder Executivo: nº 126/14, de autoria do Vereador Gilson Ferreira da Silva, que solicita o serviço de Substituição de todas as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua João Aurich; nº 127/14, do Vereador Fernando Staudinger, que pede a instalação de duas lombadas físicas no leito da Rua Machado de Assis; nº 128/14, do mesmo Vereador, que requer estudos para a possibilidade da concessão de uma gratificação a três servidores que exercem o cargo de provimento efetivo de Telefonista; nº 129/14, do Vereador José V. da Silva – à ordem do dia. Pareceres de Comissões: da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento sobre os Projetos de Lei nrs. 44/14 e 45/14– à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, favoráveis aos Projetos de Lei nº 44/14 – aprovados. Em Primeira discussão, o Projeto de Lei nº 44/14, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências - em votação, aprovado por unanimidade de votos. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, favoráveis aos Projetos de Lei nº 45/14 – aprovados. Em Primeira discussão, o Projeto de Lei nº 45/14, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências - em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 28/14, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 6º da Lei nº 2.697, de 22 de dezembro de 2009 - em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 40/14, do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono natalino e dá outras providências - em votação, aprovado unanimemente. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 41/14, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências - em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicações nrs. 126/14, 127/14, 128/14 e 129/14 – aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, José V. da Silva, Dalmir Sartor, Gilson F. da Silva e Adriano Poffo. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima, ordinária, para o dia 27 de outubro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.