Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 28/09/2015

Textos da Sessão

Ata

Ata da 29ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 21 de setembro de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de setembro de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Maria da Graça de S. Feijó, Valdemar Schaefer, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao Expediente foi lido oficio nº 258/15, do Poder Executivo, solicitando a convocação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento deste Legislativo, para apreciarem em audiência os resultados das Metas Fiscais estabelecidas na LDO/2015, com resultados apurados no 2º quadrimestre do exercício de 2015 - ouvido o plenário, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamento Fernando Staudinger, José V. da Silva e Adriano Poffo, para se reunir as 10:00 horas de 22 de setembro corrente, no plenário desta Casa, para a finalidade aludida no oficio n° 258/15, já citado. Procedeu-se em seguida, à leitura de Requerimento subscrito pelo Pastor Werner Lickfeld, da Igreja Missão Evangélica União Cristã, solicitando espaço na tribuna cultural da presente Reunião , objetivando dirimir dúvidas que advierem sobre os assuntos por ele então focalizados – presente no recinto, o requerente foi informado de que lhe seria concedido espaço na tribuna cultural, logo após a ordem do dia desta sessão. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Em segunda discussão, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/15, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o numero de Vereadores para a Legislatura 2017 à 2020. Presentes 11 Vereadores e após discutido, o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/15, foi votado e aprovado por 10 votos, incluído neste número, o voto do Presidente Valmor dos Santos. Votou contra o Projeto, a Vereadora Marilene C. Krause. Diante do resultado da votação o Sr. Presidente Promulgou o Decreto Legislativo nº 1925/15, de 21 de setembro de 2015 – Publique-se e Comunique-se. Em seguida, procedeu-se à segunda discussão do Projeto de Lei nº 9/15 - Legislativo, de autoria dos Vereadores Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Marilene C. Krause, Maria da G. de S. Feijó e Iracema Duwe, que declara de utilidade pública a Associação dos Aquicultura de Ibirama – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Prosseguiu-se a discussão da Redação final do Projeto de Lei nº 9/15 - Legislativo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, o Sr. Werner Lickfeld, Pastor da Igreja Missão Evangélica União Cristã, foi convidado para a Tribuna Cultural, onde após apresentar-se passou a discorrer sobre as atividades desenvolvidas pela sua Igreja, principalmente as relacionadas com a assistência psicológica, a viciados em entorpecentes e/ou alcoólatras, atividade em que estaria obtendo pleno sucesso. Pastor Lickfeld Recebeu, finalmente, os agradecimentos e elogios dos Srs. Vereadores pelo meritório trabalho por ele relatado, digno de imitação. Em seguida usaram da palavra em explicações pessoais os Vereadores, Gilson F. da Silva, José V. da Silva e Nilton José Pinto. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 28 de setembro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.