Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 16/09/2014

Textos da Sessão

Ata

Ata da a da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2014, realizada em 15 de setembro de 2014. Às dezoito horas e trinta minutos do dia quinze de setembro do ano de dois mil e quatorze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Clóvis Braatz, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores Valmor dos Santos, Nilton José Pinto, Gilson F. da Silva, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Dalmir Sartor, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e José V. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Em seguida, procedeu-se ao Expediente que constava do Seguinte: leitura de Convite subscrito pelo Secretário da Sedema Sr. Marcondes Uhlmann, convidando os Srs. Vereadores para participar de uma homenagem aos Imortais da Academia de Letras do Brasil – Seccional Ibirama, em 22/09/2014, às 09:00 horas, no pátio onde está instalado o SAMU. Recebidos do Poder Executivo, oficio nº 80/14, solicitando a convocação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, para em Audiência pública a ser realizada em 29 de setembro corrente, participarem da apreciação dos resultados das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias com resultados apurados no 2º quadrimestre do exercício de 2014 – em atendimento à solicitação, o Sr. Presidente convocou os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para a aludida audiência pública a realizar-se às 10:00 horas, de 29 de setembro de 2014, no plenário desta Câmara Municipal. Ofícios nrs. 275/14 e 276/14, encaminhando portarias dos números 480/14 à 632/14. Mensagens do Poder Executivo, datadas de 10/09/14, enviando os Projetos de Lei nº 39/14, que institui gratificação por atribuição aos servidores que mencionam e dá outras providências e Complementar nº 05/14, que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde a agentes de combate à endemias, com base na Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014 – às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 20/14 – Legislativo, de autoria do Vereador Valmor dos Santos, que denomina o Ginásio de Esportes Balbino de Andrade- à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Projeto de Resolução nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, que Cria a Comissão Especial e dá outras providências – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nº 113/14, de autoria do Vereador Dalmir Sartor, que solicita a instalação de uma lombada física no leito da Rua Dr. Getúlio Vargas; nº 114/14, do Vereador Clóvis Braatz, que reivindica a reinstalação de uma abrigo para passageiros de ônibus à Rua Belém; nº 115/14, do Vereador Nilton J. Pinto, que pede a instalação de um abrigo para passageiros de ônibus à Rua Júlio Schneider; nº 116/14, que recomenda consertos na Rua do Loyd – à ordem do dia. Convocação do responsável pelo setor de planejamento, engenheiro civil da Prefeitura Municipal de Ibirama e de Responsável pela Empreiteira que está executando a obra da Creche Sigolf Radloff, para prestarem informações pormenorizadas, quanto ao prazo de conclusão, qualidade dos materiais utilizados, qualidade dos serviços prestados, forma de acompanhamento e fiscalização da obra referente a construção da Creche Sigolf Radloff, bem como responder ao que forem perguntados a respeito do tema – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Em segunda discussão, o projeto de Lei nº 33/14, do Poder Executivo, que autoriza a doação de madeiras retiradas de um rancho atrás da antiga escola do ribeirão das pedras – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicações ao Chefe do Poder executivo nrs. 113/14, 114/14, 115/14 e 116/14 – aprovadas. Convocação do responsável pelo setor de planejamento, engenheiro civil da Prefeitura Municipal de Ibirama e de Responsável pela Empreiteira que está executando a obra da Creche Sigolf Radloff - em votação, aprovado. Prosseguiu-se a discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº 33/14, do Poder Executivo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, Adriano Poffo, Nilton José Pinto, Maria da Graça de Souza Feijó, José V. da Silva, Gilson F. da Silva, e Fernando Staudinger. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima, ordinária, para o dia 22 de setembro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.