Textos da Sessão

Ata

Ata da a da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2014, realizada em 08 de setembro de 2014. Às dezoito horas e trinta minutos do dia oito de setembro do ano de dois mil e quatorze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Clóvis Braatz, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores Valmor dos Santos, Nilton José Pinto, Gilson F. da Silva, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Dalmir Sartor, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e José V. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Em seguida, procedeu-se a leitura de Convite subscrito pelo responsável pelo arquivo histórico Dioney Sartor, convidando os Srs. Vereadores para participar da comemoração ao Centenário de contato pacífico entre Eduardo de Lima e Silva Hoerhan e os Indígenas, que será realizado no Salão de festas Friedrich Kröener – Hansahoehe, em 19 de setembro corrente às 19:30 horas. Prossegui-se ao Expediente, que constava do seguinte: Mensagens do Poder Executivo datas de 05/09/2014, enviando o Projeto de Lei nº 37/14, que denomina a Escola de Educação Básica Verônica Keil e dá outras providências – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis; remetendo o Projeto de Lei nº 38/14, que anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências– às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento. Indicações ao Chefe do Poder Executivo, nº 110/14, de autoria do Vereador Nilton José Pinto, que recomenda a pavimentação do Leito da Rua Itapema; nº 111/14, que pede a pavimentação do leito da Rua Piratuba, 112/14, subscrita por todos os Vereadores, que solicitam um contrato de patrocínio com a atleta Bruna Ulrich, em valor de R$12.000,00 – à ordem do dia. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 33/14 – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 33/14 – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o projeto de Lei nº 33/14, do Poder Executivo, que autoriza a doação de madeiras retiradas de um rancho atrás da antiga escola do ribeirão das pedras – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 19/14 – Legislativo, de autoria do Vereador Nilton J. Pinto, que denomina a Ponte José Lima – submetido a escrutínio secreto, foi aprovado por 11 votos. Indicações nrs 110/14, 111/14 e 112/14 – aprovadas. Prosseguiu-se a discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº. 19/14– Legislativo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, Maria da Graça de Souza Feijó, Marilene C. Krause, Fernando Staudinger, Adriano Poffo, Nilton José Pinto e José V. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima, ordinária, para o dia 15 de setembro vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.