Textos da Sessão

Ata

Ata da 25ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 17 de agosto de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia dezessete do mês de agosto de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Maria da Graça de S. Feijó, Valdemar Schaefer, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao Expediente que constava de convites recebidos da 14ª SDR, para a x Feira Regional de Matemática de Ibirama, a realizar-se em 21/08/2015, na EEB Eliseu Guilherme, e da Associação Empresarial de Ibirama- ACIIBI, para a 5ª edição da Semana de Ação Empresarial, a realizar-se de 19 a 22 de agosto na Sociedade Desportiva União. Mensagens do Poder Executivo, datadas de 14/08/15, encaminhando os projetos de Lei nrs. 59/15, que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.735, de 29 de junho de 2010, que foi posteriormente revogada pela Lei 2.981, de 14 de junho de 2013 e nº 60/15, que anula e suplementa dotações orçamentárias (R$ 477.000,00) – os Projetos de Lei nrs. 59/15 e 60/15 – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, e o de nº 60/15 – à Comissão de Finanças e Orçamento. Indicações ao Chefe do Poder Executivo, nº 55/15, de autoria do Vereador Adriano Poffo, que pede a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados no Município de Ibirama e nº 57/15, do Vereador Nilton José Pinto, que solicita a implantação de uma faixa elevada para pedestres no leito da Rua 15 de Novembro, nas proximidades da Rua Cipó Balanço – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 56/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias (R$ 317.890,00) – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 57/15, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias (R$ 597.147,075 – em votação, aprovado unanimemente. Indicações nº 55/15 e 57/15- Aprovadas. Prosseguiu-se as discussões das Redações finais dos Projetos de Lei nrs. 56/15 e 57/15, do Poder Executivo, elaboradas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lidas e discutidas, foram votadas e aprovadas - encaminhem-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, Adriano Poffo, Marilene C. Krause, Gilson F. da Silva, Fernando Staudinger, Iracema Duwe, e José V. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 24 de agosto vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.