Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 12/07/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 21ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 04 de julho de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatro do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Centro Administrativo Ivo Müller, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Jucélio J. de Andrade, Dalmir sartor, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Não compareceu o Vereador José V. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Mensagem do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/16, que Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de informática na gestão pública Municipal CIGA, e dá outras providências – à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nrs. 68/16, de autoria do Vereador Valmor dos Santos, que recomenda a pavimentação da Estrada Leopoldo Schifter, no Bairro Nova Stettin; nº 69/16, de autoria da Bancada do PMDB, re reivindicam a conclusão das calçadas de ambas as margens da Rua Blumenau, pintura de meio fio e inclusive implantação de quatro lombadas físicas ao longo da citada Rua; nº 70/16, de autoria do Vereador Valmor dos Santos, que pede a adaptação do antigo prédio que abrigava a Unidade de Saúde de Dalbégia, para ser utilizado pela Associação de Moradores, Clube de Mães e Policia Militar; nº 71/16, da Bancada do PMDB, que solicita a instalação de tubulação de esgoto no leito da Rua Durval Fritz; nº 72/16, de autoria da Bancada do PMDB, que reivindica a pintura total do prédio onde se encontra instalado o Centro de Múltiplo Uso do Bairro Progresso; nº 73/16, de autoria da Bancada do PMDB e do Vereador José V. da Silva, que solicitam a implantação de uma lombada física à Rua Santa Cruz, no Bairro Progresso – à ordem do dia. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de Lei nº 19/2016, do Poder Executivo – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento favoráveis ao Projeto de Lei nº 19/16, do Poder Executivo – em votação, aprovados. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 19/2016, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias – em votação, aprovado por todos os Vereadores Presentes. Indicações nrs. 68/16, 69/16, 70/16, 71/16, 72/16 e 73/16 – todas aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores, Valdemar Schaefer e Jucélio J. de Andrade. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 11 de julho vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.