Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 15/06/2015

Textos da Sessão

Ata

Ata da 18ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 08 de junho de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia oito do mês de junho de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Adriano Poffo, Maria da Graça de Souza Feijó, Valdemar Schaefer, Marilene Collet Krause, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao Expediente foi lida a seguinta matéria: Requerimento de José Barbi Filho, Gerente de Frotas da Prefeitura Municipal, solicitando a concessão de espaço para manifestação na tribuna, durante reunião ordinária de 08 de junho corrente, para relatar sobre o estado geral dos veículos a serviço da Municipalidade, especialmente, sobre os gastos, manutenção e necessidades da frota da Secretária Municipal de Saúde – consultado o plenário, e presente no recinto, o Sr. Presidente convidou o requerente para ocupar a tribuna de onde passou a efetuar a leitura de minucioso relatório sobre o assunto, destacando os valores gastos com a manutenção dos veículos, da necessidade de se substituir os considerados inservíveis para o serviço e cuja a manutenção se apresentasse anti econômica, colocando-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas; usaram da palavra, então, os Vereadores Clóvis Braatz e José V. da Silva e Fernando Staudinger, ambos opinando sobre o relato recém apresentado, e efetuado perguntas que foram respondidas a contento pelo palestrante. Em seguida, procedeu-se a leitura do oficio nº 01/15, da Bandada do PMDB, indicando o Vereador Valdemar Schaefer, para membro da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente, cargo vago em virtude da Licença do Vereador Dalmir Sartor; indicando também, o Vereador Valdemar Schaefer para Lider do Governo Municipal, e a Vereadora Iracema Duwe para Lider da Bancada do PMDB, enquanto durarem as licenças dos Vereadores Jucélio J. de Andrade e Dalmir Sartor. Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para a Reunião Ampliada sobre os direitos da Pessoa Idosa, em 17 de junho corrente, no prédio Hansahoehe. Requerimento datado de 03/06/2015, subscrito pelos integrantes da Mesa Diretora, solicitando a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibirama nº 01/15 - consultado o plenário, e não havendo objeção, a Proposta de Emenda a Leio Orgânica nº 01/15, em poder das quatro Comissões permanentes da Câmara Municipal para analise e parecer, foram devolvidas ao plenário da presente reunião, de onde foram retiradas e arquivadas. Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Meio-Ambiente, e de Educação, Saúde e Promoção Social, sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2013 – à ordem do dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/15, de autoria da Mesa Diretora, que aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2013 – à ordem do dia. À ordem do dia, deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Em primeiro Turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015, que aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as Contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2013- em votação, o Projeto acompanhado dos Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Meio-Ambiente, e de Educação, Saúde e Promoção Social, foi aprovado por unanimidade de votos. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 34/15, do Poder Executivo, que cria e suplementa elemento despesa no orçamento vigente – em votação, aprovado por todos os Vereadores presentes. Prosseguiu-se a discussão da Redação final do Projeto de Lei nº 34/15 – do Poder Executivo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, Gilson F. da Silva, José V. da Silva e Nilton José Pinto. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 15 de junho vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.