Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 01/06/2015

Textos da Sessão

Ata

Ata da 16ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2015, realizada em 25 de maio de 2015. Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco do mês de maio de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Paço Municipal, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Valmor dos Santos, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Clóvis Braatz, Maria da Graça de Souza Feijó, Iracema Duwe, Fernando Staudinger e Gilson F. da Silva, não compareceram os Vereadores Adriano Poffo, Marilene C. Krause, e Valdemar Schaefer. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Recebido do cidadão Rogério de Abreu, residente a Rua Mirador, no Bairro Ponto Chic, relato sobre o mau estado em que se encontra o leito pavimentado com lajotas de cimento, da referida via pública, para cuja fixação, a municipalidade utilizou areia misturada com pó de ferro fundido, irregularidade que agora provoca o entupimento de bueiros, danifica veículos, levanta poeira, prejudicando o meio ambiente, solicitou o apoio do Legislativo junto a quem de direito, objetivando melhorias e solução do problema – Por solicitação do Vereador Clóvis Braatz, a Casa encaminhará o assunto à autoridade competente, pedindo, ação para atender a reclamação. Carta datada de 11 de maio de 2015, subscrita pelas Psicólogas Jaci Alves Cabral, Josie Camila Barbi e pela Fonoaudióloga Deise G. Moretti, servidoras da Prefeitura Municipal de Ibirama, solicitando o apoio dos Senhores Vereadores junto à Municipalidade, para que seja elaborado projeto de Lei que reavalie os vencimentos da Classe, que, como alegam, encontra-se defasado, se comparado com os que ocupam empregos celetistas. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nrs. 32/15, de autoria do Vereador Gilson F. da Silva, que solicita a implantação de tubulação de esgoto na Rua Palestina, no Bairro Anchieta; nrs. 33/15, 34/15 e 35/15, do Vereador Nilton José Pinto, que recomenda a pavimentação dos leitos das Ruas Alfredo Braatz e Guilherme Quisinski no Bairro Anchieta, e das Ruas Ilhabela e Iguape no Bairro Operário; e nº 36/15, dos Vereadores Nilton José Pinto e Gilson F. da Silva, que reivindica a ligação entre as Ruas Henrique Strey e Almirante Tamandaré, no Barro Ponto Chic – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 02/15 – Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os valores dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibirama – em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicações nrs. 32/15, 33/15, 34/15, 35/15 e 36/15 – aprovadas. Prosseguiu-se a discussão da Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 02/15 - Legislativo, elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, que lida e discutida, foi votada e aprovada - encaminhe-se à sanção. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra os Vereadores, José V. da Silva e Nilton J. Pinto. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 01 de junho vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta. Do que, lavrou-se a presente ata.