Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 1 Realizada em: 17/05/2016

Textos da Sessão

Ata

Ata da 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ibirama, referente ao exercício de 2016, realizada em 09 de maio de 2016. Às dezoito horas e trinta minutos do dia nove do mês de maio de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibirama, sita no primeiro andar do prédio do Centro Administrativo Ivo Müller, à Rua 11 de Março, 42, na Cidade de Ibirama, presente o Sr. Vereador Gilson Ferreira da Silva, Presidente, compareceram mais os Srs. Vereadores, José Vanderlei da Silva, Nilton José Pinto, Valdemar Schaefer, Adriano Poffo, Jucélio J. de Andrade, Dalmir sartor, Marilene Collet Krause, Clóvis Braatz, Fernando Staudinger e Valmor dos Santos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, passando-se a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Ao expediente foi lida a seguinte matéria: Oficio do Poder Executivo, encaminhando exemplares das Portarias nrs. 398 à 449, de 29 de abril de 2016, Convite aos Srs. Vereadores do Conselho Regional das APAES do alto Vale do Itajaí, e a APAE de Ibirama, para prestigiar o X Festival Regional Nossa Arte, em 11 de maio na Sociedade Desportiva União. Indicação subscrita pela Bancada do PMDB, indicando o Vereador Dalmir Sartor para Líder da Bancada do PMDB e o Vereador Jucélio José de Andrade para ser membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Emenda ao Projeto de Lei nº 05/16, do Poder Executivo, de autoria do Vereador Jucélio José de Andrade, que altera a redação do caput do inten IV, inclui o iten V, do art. 2º, e dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 5º e inclui o art. 6º, do projeto de Lei nº 56/16, do Poder Executivo, que institui a semana de conscientização, prevenção e combate a verminose no Município de Ibirama – às Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento e de Saúde, Educação, e Promoção Social. Indicações ao Chefe do Poder Executivo nº 54/16, de autoria do Vereador Gilson F. da Silva, que pede o serviço de substituição de lâmpadas queimadas em todas as Ruas do Bairro Nova Stettin, inclusive Rua Mirador no Bairro Ponto Chic; nº 55/16, do Vereador José V. da Silva, que recomenda o serviço de restauração da Ponte de Madeira sobre o Rio Rafael Cedro – à ordem do dia. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 01/2016 – Legislativo – à ordem do dia. À ordem do dia deliberou-se sobre a matéria constante em pauta, a saber: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis favorável ao Projeto de Lei nº 01/2016 – Legislativo – em votação, aprovado. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 01/2016- Legislativo, de autoria do Vereador Valdemar Schaefer, que denomina a Escola Municipal Paulo André Miguel – em escrutínio secreto, o Projeto foi aprovado por 11 votos a favor. Indicações nrs. 54/16 e 55/15 – aprovadas. Esgotada a Ordem do dia, usaram da palavra em explicações pessoais, os Vereadores Valdemar Schaefer, Jucélio J. de Andrade, Dalmir Sartor, Nilton José Pinto, José V. da Silva e Gilson F. da Silva. Os assuntos abordados encontram-se gravados em CD, a disposição na Secretaria da Casa, conforme Resolução 78/11. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima ordinária, para 16 de maio vindouro, à hora regimental, com à ordem do dia que constar em pauta.