Trabalhos ordinários da sessão ordinária de 15 de outubro
Indicações
Foi apresentada uma indicação que será encaminhada ao Poder Executivo para providências, a saber:
- Indicação nº 118/18, na qual é solicitada a instalação de três placas de sinalização de trânsito contendo a descrição de PARE, nas proximidades do Posto de Saúde Rio Rafael Alto, interior do município.
Projetos de Lei em Discussão
Tramitaram em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 09/2018, do Poder Legislativo, através da Comissão Especial de Estudos e Aprimoramento Sobre as diárias, que dispõe sobre a concessão e pagamentos de diárias e indenizações de transporte na Câmara Municipal. Da mesma forma, também foi aprovado em discussão inicial, o Projeto de Lei nº 31/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
Em discussão final, o Projeto de Lei Nº 32/2018, que anula e suplementa dotações orçamentárias e o Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, que alteram a alíquota dos serviços enquadrados nos itens 14.01 e 14.04, do anexo único da Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2017.
Após a Ordem do Dia, os vereadores ocuparam a Tribuna para a Palavra Livre onde manifestaram assuntos de interesse dos parlamentares.
