Sessão Ordinária de 31 de outubro

Sessão Ordinária de 31 de outubro

Moção

  • Moção de Aplausos, de Solange Nunes da Silva Vieira ao casal Ivanilde e Valdir Schmitz, do bairro São Miguel.

 

Projetos de lei em discussão inicial

  • Projeto de Lei nº 61/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos extrajudiciais com terceiros, decorrentes de danos a estes causados no desempenho da atividade pública;
  • Projeto de Lei nº 67/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias;
  • Projeto de Lei nº 68/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias;

 

Projetos de lei em discussão final

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de Valdemar Schaefer, que concede título de cidadão honorário do Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, ao ilustre cidadão Dante Bonin;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de Valdemar Schaefer, que concede título de cidadão honorário do Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, ao ilustre cidadão Cristov Kaiser.