Resumo das atividades da Sessão Ordinária de 7 de outubro

    Moção

   O vereador Valdemar Schaefer apresentou a Moção de Aplausos à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ibirama pela realização de mais uma edição do Liquida Ibirama. O pedido foi  aprovado por uninimidade e será concedido à entidade.

        Indicações parlamentares
     Foram apresentadas sete indicações, com sugestões de melhorias que serão encaminhadas ao Poder Executivo para providências.  São as seguintes indicações:

 

  • Indicação nº 165/19, de Gilson Ferreira da Silva, que solicita estudos objetivando a possibilidade de fazer um trevo alemão de fronte ao Supermercado Nardelli, no centro de Ibirama;
  • Indicação nº 166/19, de Dante Bonin, que sugere estudos da municipalidade, objetivando a possibilidade de isentar as associações filantrópicas e sociais das taxas de coleta de lixo;
  • Indicação nº 167/19, de Valdemar schaefer, que solicita para que seja feito a edificação do quartel para o Pelotão da Policia Militar da 2º Cia 13º BTL, em terreno ao lado da delegacia da Policia Civil, localizado à Rua Blumenau;
  • Indicação nº 168/19, de José Vanderlei da Silva, que solicita que seja efetuada a obra de fechamento de buracos existentes no leito ao longo da Rua Salete, no Bairro Ponto Chic;
  • Indicação nº 169/19, de Nestor Ayres Petersen, que pede a  colocação de tubulação para rede fluvial na Rua João Aurich, tendo inicio na residência de nº 1160, até a entrada da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Ponto Chic;
  • Indicação nº 170/19, de Nestor Ayres Petersen, que solicita a elaboração de projeto de alargamento da via entre a residência de Jair Krieger e Cida Krieger, no Rafael Baixo;
  • Indicação nº 171/19, de Nestor Ayres Petersen,  que solicita estudos com a finalidade de criar por meio de legislação, vagas de estacionamento abertas ao público, em imóveis particulares na área central da cidade, mediante a concessão de incentivos aos proprietários dos imóveis, bem como autorizando o poder público a realizar a limpeza, patrolamento e macadamização dos referidos terrenos.

Projetos de Lei discutidos e aprovados pelos vereadores


     Em discussão inicial, foram aprovados os seguintes projetos:

  • Projeto de Lei nº 07/2019, do  Poder Legislativo, que institui o Dia do Cicloturismo e do Cicloturista Ibiramense; 
  • Projeto de Lei nº 23/2019, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.268, de 01 de março de 2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 24/2019, do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal da Saúde do Exercício de 2019.     

     Em discussão final, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal.