Resumo da Sessão Ordinária de 20 de maio
Sedema faz apresentação na Tribuna Cultural
Na sessão desta segunda-feira, o Secretário Anderson F. Krueger, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) utilizou a tribuna cultural para apresentar os trabalhos que estão sendo executados com o propósito de administrar, planejar e formular a política de desenvolvimento socioeconômico do município. Iniciou com a exposição da estrutura da Secretaria e os trabalhos que estão em andamento para a estimular o desenvolvimento municipal no âmbito da indústria, do comércio e da formação profissional, visando o bem-estar social, a qualidade de vida, a geração de emprego e renda. Anderson também expôs as atribuições relativas à gestão da política ambiental do município, como as funções de licenciamento, fiscalização, desenvolvimento e ações de educação ambiental.
Indicações parlamentares
Os vereadores apresentaram dez indicações com sugestões de melhorias que serão encaminhadas ao Poder Executivo para providências. Aprovadas por unanimidade, as indicações apresentadas foram as seguintes:
Indicação nº 100/19, na qual são solicitados os serviços de patrolamento, macadamização, limpeza das valas, bocas de lobo e desentupimento dos bueiros da Rua Peter Scheller, no Bairro Bela Vista.
Indicação nº 101/19, que reivindica os serviços de patrolamento, macadamização, limpeza das valas, bocas de lobo e desentupimento dos bueiros da Rua Osvaldo Schroder, no Bairro Nova Stettin.
Indicação nº 102/19, que solicita os serviços de patrolamento, macadamização do leito da Rua Rodolfo Koffke, no Bairro Progresso.
Indicação nº 103/19, que sugere a construção de uma Casa Mortuária no Bairro São Miguel;
Indicação nº 104/19, que solicita a edificação do quartel para o Pelotão da Policia Militar da 2º Cia 13º BTL, em terreno ao lado da delegacia da Policia Civil, localizado à Rua Blumenau.
Indicação nº 105/19, que pleiteia a obra de alargamento do leito da Rua Durval Fritz, transversal da Rua 15 de Novembro.
Indicação nº 106/19, que pede os seguintes serviços na Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso: *limpeza do pátio; *colocação de brita e restauração das bocas de lobo para escoar a água das chuvas.
Indicação nº 107/19, que solicita que seja efetuado com urgência o conserto do esgoto sanitário de toda Rua Itajaí, que corre a céu aberto.
Indicação nº 108/19, que solicita os serviços de limpeza das valas, bocas de lobo e colocação de 06 tubos de 50 à Rua Ernesto Braatz, no Bairro Bela Vista.
Indicação nº 109/19, que solicita ao Executivo, estudos de viabilidade para contratação de um profissional que atue como Professor ou instrutor de ciclismo no município de Ibirama.
Projetos de Lei aprovados
Em discussão final, foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Poder Legislativo, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no município de Ibirama;
Projeto de Lei nº 06/2019, do Poder Executivo, que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Ibirama e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 07/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes do município de Ibirama –SC;
Projeto de Lei nº 08/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com a realização do Concurso Miss Santa Catarina Mundo – CEB- Concurso Estadual de Beleza 2019 e dá outras providências.