Resumo da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2019

Resumo da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2019 segunda, 18 de novembro de 2019

O trabalho legislativo da Câmara de Vereadores de Ibirama ocorreu na terça-feira, 18 de novembro, com as seguintes atividades.

Entrega de Moções de Aplausos e Congratulações

            Diante de um auditório lotado, foi realizada a entrega de Moções de Aplausos e Congratulações a pessoas e entidades de Ibirama em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a comunidade de Ibirama. Receberam o reconhecimento, as seguintes entidades e pessoas:

  • Equipe de Tiro de Ibirama;
  • Atleta Wilson Scheidemantel;
  • Associação Ibiramense de Badminton; 
  • CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama;
  • Associação Ibiramense de Taekwondo; 
  • Associação Ibiramense de Badminton; 

Projetos de Lei discutidos e aprovados pelos vereadores

 Em discussão inicial, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, de autoria da Mesa Diretora, que aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as Contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2017;
  • Projeto de Lei nº 27/2019, do Poder Executivo, que regulamenta o funcionamento do Parque Municipal e Centro de Eventos Manoel Marchetti;
  • Projeto de Lei nº 34/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Ibirama a firmar Convênio com Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina;
  • Projeto de Lei nº 35/2019, do Poder Executivo, que autoriza e homologa a celebração de acordo Extrajudicial nos Autos da Ação Ordinária nº 0300262-20.2018.8.24.0027, em trâmite perante a 2ª Vara da Comarca de Ibirama (SC).

Em discussão final, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

  • Projeto de Lei nº 28/2019, do Chefe do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, o Programa Municipal de Formação Cultural de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 33/2019, do Chefe do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias.