Resumo da Sessão Ordinária de 04 de Novembro de 2019
Indicações parlamentares
Foram apresentadas três indicações, com sugestões de melhorias que serão encaminhadas ao Poder Executivo para providências.
- Indicação nº 180/19, que solicita ao Executivo Municipal a implantação de uma lombada física no leito da rua 4 de Abril, no Bairro São Miguel;
- Indicação nº 181/19, que solicita a instalação de três lombadas físicas na Rua Alberto Fucks, no Bairro São Miguel.
- Indicação nº 182/19, que reivindica a substituição das placas de sinalização das lombadas de denominação de rua, que encontram-se ilegíveis no Bairro São Miguel;
Projetos de Lei discutidos pelos vereadores
Em discussão inicial, foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 26/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 29/2019, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias;
- Projeto de Lei nº 30/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 31/2019, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias;
- Projeto de Lei nº 32/2019, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias;
Em discussão final, foi aprovado o seguinte Projeto de Lei:
- -Projeto de Lei nº 20/2019, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a municipalidade a aplicar incentivo financeiro concedido pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, destinado as equipes da atenção básica, no âmbito do município de Ibirama e dá outras providências.
