Projetos de lei apreciados e votados na sessão de 21 de fevereiro

Projetos de lei apreciados e votados na sessão de 21 de fevereiro

Em 1º discussão,  Projeto de Lei nº 02/2022, do Chefe do Poder Executivo, que institui café com servidores públicos no mês de seu aniversário e dá outras providências;

Em 1º discussão, Projeto de Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2022, dos vereadores Jorge Eli de Oliveira/Nestor Ayres Petersen, instituindo o auxílio alimentação/refeição aos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Ibirama; 

Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 07/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama e estabelece outras providências;

Em 1º discussão,  Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, do Chefe do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 021de 04 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração da Educação do Município e dá outras providências;

Em 2º discussão,  Projeto de Lei nº 24/2021/Legislativo, dos vereadores Jorge Eli de Oliveira/Jonas Emanoel Quesinski, que institui a segunda semana do mês de dezembro como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no Município de Ibirama e dá outras providências;

Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 01/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Saúde e estabelece outras providências.