Pautas discutidas na sessão ordinária de 16 de novembro

Pautas discutidas na sessão ordinária de 16 de novembro terça, 16 de novembro de 2021

MOÇÃO DE APOIO

      Na sessão desta segunda-feira, dia 8 de novembro, foi aprovado o encaminhamento da Moção de Apoio à Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti ao pedido de emenda impositiva para aquisição de equipamento de ultrassom para atendimento aos pacientes críticos.

 

PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO FINAL

  • Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 23 de 04 de dezembro de 2001;
  • Projeto de Lei nº 42/2021, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI;
  • Projetos de Lei nº 43/2021 e nº 44/2021, do Chefe do Poder Executivo, que suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021;

PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, do Chefe do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar 177, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre Condomínio Horizontal Fechado de Lotes no âmbito do Município de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 39/2021, do Chefe do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ibirama conforme especifica, e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº 45/2021, do  Chefe do Poder Executivo, que suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 46/2021, do Chefe do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Município de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 47/2021, do Chefe do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Município de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 48/2021, do Chefe do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 49/2021, do Chefe do Poder Executivo; que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 50/2021, do Chefe do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirama para o exercício de 2022 e dá outras providências.