Pautas discutidas na Sessão Ordinária de 14 de Março de 2022
- Moção de Apelo, de autoria de Adolfo Guenther Fiedler, para a necessidade de investimentos no Aeródromo Regional Helmuth Baumgarten;
- Moção de Apoio, de Adolfo Guenther Fiedler, em apoio ao fortalecimento do Aeródromo Regional Helmuth Baumgarten.
- Requerimento n° 06/2022, da Bancada do Podemos, para que seja encaminhado ofício à CDL na pessoa do Sr. Alisson Cheny para que utilize a Tribuna Cultural para esclarecer questionamentos sobre a ferramenta de assinatura digital;
- Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 05/2022, do Chefe do Poder Executivo, que cria o Programa Municipal de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente da Mata Atlântica e dá outras providências;
- Em 1º discussão, Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, do Chefe do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 021 de 04 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração da Educação do Município e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 08/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de diárias e indenizações de transporte e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 09/2022, do Chefe do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 3.058, de 23 de abril de 2014 e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que altera a Lei n° 1.819, de 08 de junho de 1995 que denomina Ruas situadas na Zona urbana da Serra São Miguel e dá outras providências.
