Pauta Sessão Ordinária de 13 de fevereiro

Indicações

• Indicação n° 05/2023, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas principais áreas de circulação de todas as instituições da rede municipal de ensino;
• Indicação n° 06/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que a municipalidade altere o local do ponto de ônibus localizado na Rua XV de Novembro, próximo a entrada da Rua Germano Posanski e que melhore o acesso a mesma;
• Indicação n° 07/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que seja definido vagas de estacionamento para motos e carros no início da Rua Vereador Alberto Laun, bem como disponibilize uma das vagas para pessoas que tenham dificuldade de locomoção;
• Indicação n° 08/2023, de Dalmir Sartor, que solicita a limpeza das canaletas e bocas de lobo localizadas nas laterais da Rua Marquês do Herval, no trecho entre o Bairro Ponto Chic e a divisa com Município de Presidente Getúlio;
• Indicação n° 09/2023, da Bancada do PODEMOS, que solicita a colocação de tubulação de água fluvial, na Rua João Aurich, em trecho entre a subida da Rua Almirante Tamandaré, até aproximadamente a propriedade da família Braz;
• Indicação n° 10/2023, da Bancada do PODEMOS, que solicita a elaboração de projeto que vise a pavimentação do leito da Rua Adolfo Koebel, no Bairro Progresso;

Moção de Repúdio

de Jorge Eli de Oliveira/Nestor Ayres Petersen/Dalmir Sartor,  ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça pela emissão do decreto n° 11.366 de 1° de janeiro de 2023.

Projetos de lei em primeira discussão

• Projeto de Lei nº 76/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Ibirama e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 77/2022, do Chefe do Poder Executivo, que constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Ibirama ( COMBEA) e dá outras providências.