Pauta Sessão Ordinária de 13 de fevereiro
Indicações
- Indicação n° 05/2023, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas principais áreas de circulação de todas as instituições da rede municipal de ensino;
- Indicação n° 06/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que a municipalidade altere o local do ponto de ônibus localizado na Rua XV de Novembro, próximo a entrada da Rua Germano Posanski e que melhore o acesso a mesma;
- Indicação n° 07/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que seja definido vagas de estacionamento para motos e carros no início da Rua Vereador Alberto Laun, bem como disponibilize uma das vagas para pessoas que tenham dificuldade de locomoção;
- Indicação n° 08/2023, de Dalmir Sartor, que solicita a limpeza das canaletas e bocas de lobo localizadas nas laterais da Rua Marquês do Herval, no trecho entre o Bairro Ponto Chic e a divisa com Município de Presidente Getúlio;
- Indicação n° 09/2023, da Bancada do PODEMOS, que solicita a colocação de tubulação de água fluvial, na Rua João Aurich, em trecho entre a subida da Rua Almirante Tamandaré, até aproximadamente a propriedade da família Braz;
- Indicação n° 10/2023, da Bancada do PODEMOS, que solicita a elaboração de projeto que vise a pavimentação do leito da Rua Adolfo Koebel, no Bairro Progresso;
Moção de Repúdio
de Jorge Eli de Oliveira/Nestor Ayres Petersen/Dalmir Sartor, ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça pela emissão do decreto n° 11.366 de 1° de janeiro de 2023.
Projetos de lei em primeira discussão
- Projeto de Lei nº 76/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Ibirama e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 77/2022, do Chefe do Poder Executivo, que constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Ibirama ( COMBEA) e dá outras providências.