Pauta discutida na sessão ordinária de 22 de Novembro de 2021
- Moção de Aplausos, de autoria de todos os vereadores à Associação Empresarial de Ibirama pela passagem dos 65 anos de fundação;
- Indicação n° 176/2021, de Andenice Fiamoncini Roos, que solicita estudo de possibilidade para afixar placas no Parque Municipal/Centro de Eventos Manoel Marchetti e demais lugares elencados no estudo, conforme Lei n° 13.106;
- Indicação n° 177/2021, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita a alteração da Lei Complementar n° 67/2007, para que confira o direito aos servidores municipais, ao recebimento do pagamento dos reflexos das horas extraordinárias sobre as férias e sobre o 13° salário;
- Indicação n° 178/2021, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que a partir de 01 de janeiro de 2022, o valor das diárias dos servidores efetivos do Município de Ibirama, seja reajustado em percentual que compreenda a defasagem desde o último reajuste;
- Indicação n° 179/2021, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita a limpeza e o desentupimento de tubulação existente no início da Rua 1° de Maio e em trecho da Rua Marquês do Herval e em outras ruas nas proximidades da mercearia do queijeiro;
- Em 1ª. discussão, Projeto de Lei nº 23/2021 (Jorge Eli de Oliveira / Jonas Emanoel Quesinski) que garante aos estudantes do município de Ibirama o pleno direito ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa, conforme diretrizes nacionais curriculares de ensino, e dá outras providências;
- Em 2ª. discussão Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 (Chefe do Poder Executivo) que altera dispositivo da Lei Complementar 177, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre Condomínio Horizontal Fechado de Lotes no âmbito do Município de Ibirama e dá outras providências;
- Em 2ª discussão, Projeto de Lei nº 39/2021 (Chefe do Poder Executivo) que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ibirama conforme especifica, e dá outras providências;
- Em 2ª. Discussão, Projetos de Lei nº 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2021 (Chefe do Poder Executivo), que suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências;
