Pauta da Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2022
- Indicação n° 42/2022, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita a reforma e a reestruturação do prédio que abrigava a Escola Paulo Miguel no Bairro Nova Stettin para esse espaço ser usado como um Centro de Educação Infantil;
- Indicação n° 43/2022, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestres, na Rua Doutor Getúlio Vargas, nas proximidades da Entrada da Rua Princesa Isabel;
- Moção de Congratulações, de Adolfo Guenther Fiedler à Óptica Herweg pelos 100 anos de Fundação.
Projetos de Lei em discussão inicial
- Projeto de Lei nº 43/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 44/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS- do Município de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 45/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS);
- Projeto de Lei nº 46/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
- Projeto de Lei nº 52/2022, do Chefe do Poder Executivo, que altera a redação do Artigo 1°da Lei Municipal n° 3.562, de 12 de julho de 2022;
- Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, do Chefe do Poder Executivo, que cria o Cargo Efetivo de Educador Social.
