Pauta da Sessão Ordinária de 7 de novembro

Pauta da Sessão Ordinária de 7 de novembro segunda, 07 de novembro de 2022

Projetos em discussão inicial

  • Projeto de Lei nº 69/2022, do Chefe do Poder Executivo, que concede patrocínio à Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama - CDL - para promoção e realização do concurso de vitrines e fachadas de 2022;
  • Projeto de Lei nº 70/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar áreas verdes em lotes desocupados de propriedade do Município de Ibirama;

Projetos em discussão final

  • Projeto de Lei nº 61/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos extrajudiciais com terceiros, decorrentes de danos a estes causados no desempenho da atividade pública;
  • Projeto de Lei nº 67/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias;
  • Projeto de Lei nº 68/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias;
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, da Bancada MDB, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal;