Pauta da Sessão Ordinária de 5 de julho de 2022
Indicações parlamentares
- Indicação n° 37/2022, de Nestor Ayres Petersen, que solicita os serviços de colocação de placas com as devidas denominações das ruas, colocação de placas de “Pare” e a pintura de meio-fios nos locais necessários;
- Indicação n° 38/2022, de Nestor Ayres Petersen, que solicita a instalação de uma placa nova com a denominação da Rua Sidhio Täshner, no Bairro Taquaras;
Projetos de Lei em primeira discussão
- Projeto de Lei nº 33/2022, do Poder Executivo, que autoriza a municipalização do trecho da Rodovia SC-340 entre os KMs 234,2 e 234,7 localizados em perímetro urbano do Município de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 37/2022, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 39/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Ewaldo Schwartz e Leonor Gramkow, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.892, de 09 de junho de 2022;
- Projeto de Lei nº 40/2022, do Poder Executivo, que altera a Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ibirama.
