Pauta da Sessão Ordinária de 4 de setembro

 Indicações e Moção

• Indicação n° 57/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a pavimentação da Rua Alberto Fuchs, no Bairro São Miguel;
• Indicação n° 58/2023, de Valdemar Schaefer, que solicita a reforma geral da quadra de esportes Pedro Gabrowski, localizada na Comunidade de Ribeirão das Pedras;
• Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani, do Distrito de Dalbérgia.

Projetos de Lei em discussão final

• Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibirama - SC e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 35/2023, do Chefe do Poder Executivo, que institui a gratificação por atribuição para servidor efetivo designado como agente de consórcios públicos e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 36/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
• Projeto de Lei nº 37/2023, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a desvinculação de receitas corretes, em conformidade com o dispositivo no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias.
• Projeto de Lei nº 38/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
• Projeto de Lei nº 39/2023, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Professora Helena Belli Laun e dá outras providências.