Pauta da Sessão Ordinária de 3 de outubro de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 3 de outubro de 2022 segunda, 03 de outubro de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 3 de Outubro

Indicações

  • Indicação n° 57/2022, de Dalmir Sartor, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito contendo a descrição de BR470 no centro de Ibirama;
  • Indicação n° 58/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a pintura da quadra de esportes Pedro Peron, no Bairro São Miguel;
  • Indicação n° 59/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a instalação de um braço de iluminação pública, em um poste localizado na Rua Carlos Machota, de fronte a casa n° 810, localidade de Ribeirão das Pedras.

 

Moções diversas

  • Moção de Aplausos, de todos os vereadores, à Associação Desportiva Cultural Taquaras pelo Título do Campeonato Ibiramense de Futebol (Taça Cresol);
  • Moção de Aplausos, da Bancada do Podemos, à atleta Sandra Cristiane Kruger pela conquista do título na prova Mons Ultra Trail;
  • Moção de Congratulação, da Bancada do Podemos ao profissional fotográfico Sérgio Roberto Nascimento pelos registros fotográficos;
  • Moção de Repúdio   Valdemar Schaefer, em face decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos da Lei n° 14.434/2022;
  • Moção de Congratulação   Jorge Eli de Oliveira, à Aquidabã Notícias pelas relevantes ações em prol da comunidade ibiramense;
  • Moção de Congratulação, da Bancada do Podemos, ao Sr. Edgar Reinert, pelos mais de 50 anos de voluntariado do Coral da comunidade Rafael II;
  • Moção de Congratulação, de Dalmir Sartor, à empresa Ibirama Rafting pela contribuição ao desenvolvimento do turismo de aventura de Ibirama;
  • Moção de Aplausos, de Valdemar Schaefer, à  Equipe Feminina de Futebol do Clube Atlético Hermann Aichinger;

Projetos de Lei em discussão

  • Em 1º discussão,  Projeto de Lei nº 09/2022 – Legislativo/Mesa Diretora Altera a Lei Municipal de n° 2.715 de 06 de abril de 2010 em seu art. 5° e dá outras providências;
  • Em 2º discussão, o  Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das faixas de preservação permanente (FPP) em área urbana consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e a Resolução Consema n° 196, de 03 de junho de 2022 e dá outras providências;