Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2021

Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2021

Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2021

 

INDICAÇÕES

      Na sessão desta segunda-feira, dia 29 de novembro, foram apresentadas duas indicações com sugestões de melhorias e que serão encaminhadas ao Poder Executivo para as devidas providências.

  • Indicação n° 180/2021, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que o Executivo Municipal promova um sistema alternativo de captação e fornecimento de águas para atender o cemitério público municipal;
  • Indicação n° 181/2021,  de Jorge Eli de Oliveira, que solicita o plantio de árvores sombreiras ou construa novas áreas cobertas no Parque Municipal/Centro de Eventos Manoel Marchetti.

 

MOÇÕES

 Foram apresentadas duas moções, sendo uma de Apoio, apresentada por Andenice F. Roos à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas); e outra de Aplausos, subscrita por todos os vereadores, à Associação Empresarial de Ibirama (Aciibi), que completou 65 anos de fundação;

 

PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO FINAL

  • Projeto de Lei nº 23/2021, que garante aos estudantes do município de Ibirama o pleno direito ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa, conforme diretrizes nacionais curriculares de ensino, e dá outras providências.