Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2021

Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2021

INDICAÇÕES

      Na sessão desta segunda-feira, dia 29 de novembro, foram apresentadas duas indicações com sugestões de melhorias e que serão encaminhadas ao Poder Executivo para as devidas providências.

• Indicação n° 180/2021, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita que o Executivo Municipal promova um sistema alternativo de captação e fornecimento de águas para atender o cemitério público municipal;
• Indicação n° 181/2021,  de Jorge Eli de Oliveira, que solicita o plantio de árvores sombreiras ou construa novas áreas cobertas no Parque Municipal/Centro de Eventos Manoel Marchetti.

MOÇÕES

 Foram apresentadas duas moções, sendo uma de Apoio, apresentada por Andenice F. Roos à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas); e outra de Aplausos, subscrita por todos os vereadores, à Associação Empresarial de Ibirama (Aciibi), que completou 65 anos de fundação;

PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO FINAL

• Projeto de Lei nº 23/2021, que garante aos estudantes do município de Ibirama o pleno direito ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa, conforme diretrizes nacionais curriculares de ensino, e dá outras providências.