Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Agosto de 2022

Indicações

• Indicação n° 46/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a colocação de um abrigo de passageiros na Rua Egídio Kunzer, no Bairro São Miguel;
• Indicação n° 47/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a colocação de um abrigo de passageiros as margens da BR 470, na entrada da Rua Carl Bahr, no Bairro São Miguel;
• Indicação n° 48/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a instalação de dois postes de iluminação pública, sendo um próximo a portaria da empresa Pré-Vale, e outro no primeiro poste da Rua Joaquim Gramkow, no Bairro São Miguel;
• Indicação n° 49/2022, de Fernando Jost, que solicita a colocação de guarda corpo em ponte e manutenção em jardim na localidade do Taquaras.
• Moção de Aplausos, da Bancada do PODEMOS, ao grupo de Karetê Howe Dojo por representar no Campeonato Brasileiro de Karetê-Londrina.
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Projetos de Lei em discussão inicial

• Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 67, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências;
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Projetos de Lei em discussão final

• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, da Mesa Diretora, que aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2019;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, da Mesa Diretora, que aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2020.
• Projeto de Lei nº 50/2022, do Chefe do Poder Executivo, que cria, regulamenta e institui o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de gestor escolar, gestor escolar adjunto e gestor escolar interino e a aprovação do plano de gestão por consulta pública à comunidade escolar para as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ibirama;
• Projeto de Lei nº 51/2022, do Chefe do Poder Executivo, que ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI);
• Projeto de Lei nº 53/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
• Projeto de Lei nº 54/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.