Pauta da Sessão Ordinária de 28 de março de 2022

Indicação n° 26/2022, de Adolfo Guenther Fiedler, com solicitação, conforme viabilidade, da implantação do Projeto GPS Rural no Município de Ibirama;

Requerimento n° 07/2022, de Andenice Fiamoncini Roos, que requer seja encaminhado ofício à Sra.  Romilda da Silva Batista, para participar da Tribuna Cultural da Câmara como representante da Casa de Acolhimento Lar Mover Caminhos de Presidente Getúlio, para explanar sobre o serviço desenvolvido por esta instituição; .

Requerimento n° 08/2022, subscrita por todos os Vereadores, para que encaminhado solicitação à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama para que utilize a Tribuna Cultural para esclarecer os questionamentos sobre os trabalhos da corporação;

Requerimento n° 09/2022, subscrita por todos os Vereadores, para seja encaminhado ofício à Polícia Rodoviária Federal, para que utilize a Tribuna Cultural para esclarecer os questionamentos sobre o trecho da BR-470 que corta o município de Ibirama;

Requerimento n° 10/2022, de todos os Vereadores ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), representado pelo Sr. Ronaldo Carioni Barbosa, para que utilize a Tribuna Cultural para esclarecer os questionamentos sobre as rodovias federais no Vale do Itajaí;

Moção de Apelo, de Adolfo Guenther Fiedler, para a ampliação da oferta de Cirurgias Urológicas e Ginecológicas no HDWC de Ibirama;

Em 1º discussão,  Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, do Chefe do Poder Executivo, que institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na Legislação Ambiental Municipal e dá outras providências;

Em 1º discussão, Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza suportar despesas com entidades e dá outras providências;

Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 17/2022, do Chefe do Poder Executivo, que sispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município (COMDEMA), criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente dá outras providências;

Em 1º discussão Projeto de Lei nº 18/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre os Preços Públicos Municipais por Serviços Ambientais Executados pelo órgão Ambiental do Município e dá outras providências;

Em 1º discussão Projeto de Lei nº 19/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Município de Ibirama a firmar convênio com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e estabelece outras providências.