Pauta da Sessão Ordinária de 28 de agosto

Pauta da Sessão Ordinária de 28 de agosto segunda, 28 de agosto de 2023

Indicações

 

  • Indicação n° 53/2023, de Valdemar Schaefer, que solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestres no leito da Rua 15 de Novembro, nas proximidades da Rua Cipó Balanço;
  • Indicação n° 54/2023, da Bancada  do Podemos que solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao DEINFRA-SC, verifique a possibilidade de instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Missler, em frente ou próximo ao Posto de Saúde loca;
  • Indicação n° 55/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que olicita a instalação de uma academia e um playground ao ar livre, na Rua 25 de Julho, onde no passado operava o SAMU.
  • Indicação n° 56/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita a instalação de uma academia ao ar livre na localidade do Caminho do Meio.

 

Projetos de Lei em discussão inicial

  • Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibirama - SC e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 35/2023, do Chefe do Poder Executivo, que institui a gratificação por atribuição para servidor efetivo designado como agente de consórcios públicos e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 36/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
  • Projeto de Lei nº 37/2023, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a desvinculação de receitas corretes, em conformidade com o dispositivo no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias;
  • Projeto de Lei nº 38/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
  • Projeto de Lei nº 39/2023, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Professora Helena Belli Laun e dá outras providências;