Pauta da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro 2023

Pauta da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro 2023 segunda, 27 de fevereiro de 2023

 

Indicações

  • Indicação n° 17/2023, da Bancada do PODEMOS, que solicita a instalação de mais bancos no Parque Municipal e Centro de Eventos Manoel Marchetti;
  • Indicação n° 18/2023, da Bancada do MDB, que solicita a pavimentação com asfalto do leito de trecho da Rua Duque de Caxias;
  • Indicação n° 19/2023, da Bancada do MDB, que solicita a pavimentação com asfalto do leito da Rua Siegfried Reiner, de de trecho de 1000 metros, no Distrito de Dalbérgia;
  • Indicação n° 20/2023, de Valdemar Schaefer, que solicita a instalação de um parque infantil e uma academia de ginastica ao ar livre em terreno da associação de moradores, localizada na Rua Júlio Schneider no Bairro São Miguel;

 

Projetos de Lei em discussão inicial

  • Projeto de Lei nº 03/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza suportar despesas com entidades e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 04/2023, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a nomeação do Arquivo Público Municipal de Ibirama Carlos Pabst e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 05/2023, do Chefe do Poder Executivo, que concede patrocínio à Associação Copa Alto Vale de Enduro Fim - ACAVE para promoção e realização do evento denominado ADVENTURE DAY de Ibirama e estabelece outras providências;
  • Projeto de Lei nº 06/2023, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias para não servidores no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 07/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama e estabelece outras providências;
  • Projeto de Lei nº 08/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;

 

Projetos de Lei em discussão final

  • Projeto de Lei nº 77/2022, do Chefe do Poder Executivo, que constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Ibirama ( COMBEA) e dá outras providências.