Pauta da Sessão Ordinária de 26 de Junho de 2023
Indicações/Requerimento
- Indicação n° 41/2023, da Bancada do PODEMOS, que solicita consertos do leito da Rua Emílio Odebrecht, no Bairro Progresso que apresenta imperfeições na parte calçada;
- Indicação n° 42/2023, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita melhorias no ponto de embarque e desembarque de ônibus próximo ao Posto Scussel localizado nas margens da Rodovia BR 470, no Bairro Anchieta;
- Requerimento n° 09/2023, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita convocação de sessão solene neste ano de 2023 em homenagem aos 40 anos de fundação da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama e 10 anos de autonomia do Campus de Ibirama do Instituto Federal Catarinense.
Projetos de Lei
- Em 1º discussão, Projeto Lei nº 29/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto Lei nº 28/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibirama e à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 06 de dezembro de 2022, e parâmetros pela portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
