Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Outubro

Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Outubro segunda, 24 de outubro de 2022

 

Moção

  • Moção de Pesar, de autoria de Adolfo Guenther Fiedler, à família do senhor Orival Franz.

 

Projetos de lei em discussão inicial

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, da Bancada MDB, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de Valdemar Schaefer, que concede título de cidadão honorário do Município de Ibirama, ao ilustre cidadão Dante Bonin e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de Valdemar Schaefer, que concede título de cidadão honorário do Município de Ibirama, ao ilustre cidadão Cristov Kaiser e dá outras providências.

 

Projetos de lei em discussão final

  • Projeto de Lei nº 64/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Walter Hoppe e Marlene Marlisa Gewehr Hoppe e dá outras providências, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.897, de 15 de junho de 2022;
  • Projeto de Lei nº 65/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino em dezembro de 2022;
  • Projeto de Lei nº 66/2022, do Chefe do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do Município de Ibirama para o exercício de 2023.