Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Outubro
Moção
- Moção de Pesar, de autoria de Adolfo Guenther Fiedler, à família do senhor Orival Franz.
Projetos de lei em discussão inicial
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, da Bancada MDB, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de Valdemar Schaefer, que concede título de cidadão honorário do Município de Ibirama, ao ilustre cidadão Dante Bonin e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de Valdemar Schaefer, que concede título de cidadão honorário do Município de Ibirama, ao ilustre cidadão Cristov Kaiser e dá outras providências.
Projetos de lei em discussão final
- Projeto de Lei nº 64/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Walter Hoppe e Marlene Marlisa Gewehr Hoppe e dá outras providências, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.897, de 15 de junho de 2022;
- Projeto de Lei nº 65/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino em dezembro de 2022;
- Projeto de Lei nº 66/2022, do Chefe do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do Município de Ibirama para o exercício de 2023.