Pauta da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2022 segunda, 22 de agosto de 2022

 

Moções de aplausos e congratulações

  • Moção de Aplausos, da Bancada do PODEMOS, aos atletas Ivo Rafael Müller e Jonas André Círico;
  • Moção de Congratulação, de autoria de Fernando Jost, ao atleta de Downhill Lucas Borba;
  • Moção de Congratulação, de autoria de Fernando Jost à atleta de Downhill Bruna Ulrich;

 

Projetos de Lei em discussão inicial

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, da Mesa Diretora, que aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2019;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, da Mesa Diretora, que Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2020;
  • Projeto de Lei nº 50/2022, do Chefe do Poder Executivo, que cria, regulamenta e institui o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de gestor escolar, gestor escolar adjunto e gestor escolar interino e a aprovação do plano de gestão por consulta pública à comunidade escolar para as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 51/2022, do Chefe do Poder Executivo, que ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 53/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
  • Projeto de Lei nº 54/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, da Bancada do MDB, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências;

Projetos de Lei em discussão final

  • Projeto de Lei nº 04/2022 – Legislativo, que declara de Utilidade Pública a Associação Ibiramense de Taekwondo e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 48/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo de Ibirama a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de bombeiros;