Pauta da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2023

Pauta da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2023 terça, 21 de fevereiro de 2023

Indicações

  • Indicação n° 11/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira que solicita a instalação de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Carlos Machota, na esquina com a Rua das Flores;
  • Indicação n° 12/2023, de Jorge Eli de Oliveira que solicita a instalação de uma lixeira na Rua José Wagner, no Bairro Ponto Chique, nas proximidades da Ponte Laerte Rossini;
  • Indicação n° 13/2023, de Jorge Eli de Oliveira, que solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua João Aurich, em frente à casa de número 1940, de propriedade do Sr. Nilton Reblin;
  • Indicação n° 14/2023, de Valdemar Schaefer, que solicita urgentes providências para que seja efetuado estudo, projeto e posterior execução da obra de pavimentação do leito da Rua Princesa Isabel, em trecho que vai até a ponte sobre o Rio Sellin que liga com a Rua Santa Cruz;
  • Indicação n° 15/2023, de Valdemar Schaefer, que solicita a colocação de tubos para as águas fluviais, na Rua Francisco Chiarelli, no Bairro Areado, assim como também a sua pavimentação;
  • Indicação n° 16/2023, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita estudo a fim de verificar a viabilidade de implantar em determinadas ruas do centro da cidade o Estacionamento Rotativo Regularizado (Área Azul);

 

Moção de Apelo

De autoria de Fernando Jost, endereçada ao Senado Federal para que rejeite partes do Projeto de Lei n° 4.363/01, aprovado pela Câmara Federal em 14 de dezembro de 2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios que, da forma disposta inviabilizará o funcionamento e atuação dos Bombeiros Voluntários em todo o país.  

Projetos de Lei em discussão final

  • Projeto de Lei nº 76/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Ibirama e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Ibirama (COMBEA) e dá outras providências.