Pauta da Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2023

Indicação

• Indicação n° 40/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a instalação de quatro luminárias com braços ao longo da Rua das Flores, entre os números 1126 até 3431, no Bairro São Miguel.

Projetos de Lei em discussão

• Em 1º discussão, Projeto Lei nº 28/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibirama e à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 06 de dezembro de 2022, e parâmetros pela portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências;
• Em 2º discussão, Projeto Lei nº 22/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;
• Em 2º discussão, Projeto Lei nº 24/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
• Em 2º discussão, Projeto Lei nº 25/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
• Em 2º discussão, Projeto Lei nº 26/2023, do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta § 5° ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.602, de 22 de dezembro de 2008 e dá outras providências.