Assuntos que foram discutidos na sessão ordinária de 18 de setembro...

Requerimento nº 11/2023, da Bancada do MDB, para seja encaminhado ofício/convite ao Servidor Público Municipal Gerson Francisco, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, para explanação acerca dos trabalhos e projetos realizados e em andamento pela Secretária de Administração e Finanças em 2023.  A apresentação do servidor deverá ser realizada nas próximas sessões da Casa;

Pedido de Informação n° 02/2023, de autoria de Saulo Eduardo Fonseca, para que seja encaminhado o Pedido de Informação ao Executivo Municipal referente ao pagamento do piso da educação e sobre o plano de carreira do magistrado de Ibirama;

Moções de Congratulação, de autoria dos Adolfo G. Fiedler, Fernando Jost e Jorge Eli de Oliveira, para os atletas Marco Antônio Garlini Possamai  e Analú Fidencio Prust pelas relevantes conquistas no tênis de mesa em competições estaduais;

Moção de Apoio, de autoria do Vereador Jorge Eli de Oliveira, para envio ao Congresso Nacional de Moção contra a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal; 

Em 1º discussão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 41/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.