Pauta da Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022

Projetos de Lei em discussão

Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 20/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.830, de 10 de março de 2022 e dá outras providências;

Em 2º discussão,  Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, do Chefe do Poder Executivo, que Altera o anexo II da Lei Complementar 21, de 04 de dezembro de 2001 que foi alterado pela Lei Complementar n° 96, de 14 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Tribuna Cultural

Na Tribuna Cultural desta segunda-feira, 18 de abril, representante da Associação Lar Mover Caminhos, de Presidente Getúlio, estará explicando e prestando esclarecimentos aos vereadores de Ibirama sobre o funcionamento da entidade.  A Associação Lar Mover Caminhos não tem fins lucrativos e realiza o acolhimento de crianças e adolescentes, prestando serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social.