Pauta da Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022

Projetos de Lei em discussão

Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 20/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.830, de 10 de março de 2022 e dá outras providências;

Em 2º discussão,  Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, do Chefe do Poder Executivo, que Altera o anexo II da Lei Complementar 21, de 04 de dezembro de 2001 que foi alterado pela Lei Complementar n° 96, de 14 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

 

Tribuna Cultural

Na Tribuna Cultural desta segunda-feira, 18 de abril, representante da Associação Lar Mover Caminhos, de Presidente Getúlio, estará explicando e prestando esclarecimentos aos vereadores de Ibirama sobre o funcionamento da entidade.  A Associação Lar Mover Caminhos não tem fins lucrativos e realiza o acolhimento de crianças e adolescentes, prestando serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social.


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