Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Outubro

Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Outubro segunda, 17 de outubro de 2022

 

Moção de Pesar

  • Moção apresentada pelo vereador Adolfo Guenther Fiedler em pesar à família do senhor Orival Franz.

Projetos de Lei em discussão

  • Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 64/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Walter Hoppe e Marlene Marlisa Gewehr Hoppe e dá outras providências, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.897, de 15 de junho de 2022 e dá outras providências;
  • Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 65/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino e dá outras providências;
  • Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 66/2022, do Chefe do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do Município de Ibirama para o exercício de 2023.
  • Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 62/2022 , Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte dos imóveis de propriedade de ASP Incorporadora e Construtora LTDA e dá outras providências, declarados de utilidade pública através do decreto n° 4.956, de 12 de setembro de 2022 e dá outras providências;
  • Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 63/2022 , do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Edelclésio Leandro e Jéssica Cardoso e dá outras providências, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.957, de 12 de setembro de 2022 e dá outras providências.