Pauta da Sessão Ordinária de 15 de Maio de 2023

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de Maio de 2023 segunda, 15 de maio de 2023

Projetos de Lei em primeira discussão

  • Projeto Lei nº 17/2023, do Chefe do Poder Executivo, que institui a gratificação especial para os membros efetivos das comissões de processos de sindicância e processos administrativos disciplinares - PAD e dá outras providências;
  • Projeto Lei nº 18/2023, do Chefe do Poder Executivo, que institui gratificação especial no âmbito do Poder Executivo para os servidores designados para compor a comissão de contratação, agente de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos, estabelecida pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, da Mesa Diretora, que aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2021.

 

Projetos de Lei em discussão final

 

  • Projeto Lei nº 07/2023,  Legislativo/Valdemar Schaefer, que denomina a Praça Esportiva da Associação Desportiva Cultural Taquaras Estádio Iroldo Koepsel;
  • Projeto Lei nº 08/2023,  Legislativo/Andenice Fiamoncini, que declara de Utilidade Pública o Instituto Quem Ama Castra e dá outras providências;
  • Projeto Lei nº 16/2023, do Chefe do Poder Executivo, que denomina o Centro de Educação Infantil Nova Stettin.